TSTImprocedenteJulgamento: 21/05/2025

Recurso de Revista nº 00208106920235040772

Processo nº 0020810-69.2023.5.04.0772

Gabinete da Presidencia

Intervalo 15 Minutos Mulher · Contagem de Minutos Residuais · Restituição/Indenização de Despesas · Compensação de Jornada

Intervalo 15 Minutos Mulher Contagem de Minutos Residuais Restituição/Indenização de Despesas Compensação de Jornada

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Intervalo 15 Minutos Mulher

29% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 37.144 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Intervalo 15 Minutos Mulher →

TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00000775720215060009
Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00106439820215150014
Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara
Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002189520205170012
Processo nº 0000218-95.2020.5.17.0012
Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00006789620165050193
Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos
Ver decisão completa
TRT5Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008775120215050191
Processo nº 0000877-51.2021.5.05.0191
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto
Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10007037420185020462
Processo nº 1000703-74.2018.5.02.0462
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90
Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mí
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.