Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203287820165040122

Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

Processo nº 1001350-98.2020.5.02.0462

8ª Turma - Cadeira 4

Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Pedido de Demissão · Aviso Prévio · D

Processo nº 0000032-31.2020.5.05.0651

Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Reflexos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve

Processo nº 0010953-96.2016.5.15.0041

Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

Multa do Art. 475-J do CPC · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Processo nº 1000674-82.2023.5.02.0386

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18

Intervalo Intrajornada · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Despedida/Dispensa Imotivada