Processo nº 0020132-35.2015.5.04.0772
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 273 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5011260-41.2025.8.24.0075
2ª Vice-Presidência
Adicional de Horas Extras · Controle de Constitucionalidade · Tutela de Evidência · Tutela de Urgência · Indenização do Prejuízo · Liminar · Ministério Público
Processo nº 0195000-53.2006.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ministério Público · Sócio/Acionista · Legitimidade Ativa e Passiva · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0013459-98.2023.4.05.8500
2ª Relatoria da Turma Recursal
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Ministério Público · Citação · Deficiente
Processo nº 0000783-26.2022.5.12.0013
Gabinete da Presidencia
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Integração em Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Férias / Gozo / Fruição · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Ministério Público · Imposto de Renda · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da
Processo nº 0000821-38.2022.5.12.0013
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Imposto de Renda · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Honorários Advocatícios · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Termo de Rescisão Contratual · Ministério Público · Multa de 40% do FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0000933-50.2022.5.12.0031
Gabinete da Presidencia
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Ministério Público · Integração em Verbas Rescisórias · Terceirização/Tomador de Serviços · Imposto de Renda · Férias / Gozo / Fruição · Ente Público · Aviso Prévio · Levantamento do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT
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