Processo nº 0020004-36.2022.5.04.0233
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 629 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010441-87.2023.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Adicional de Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Horas Extras · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0000663-08.2025.5.06.0251
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
COVID-19 · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Contrariedade a Súmula · Gratificação · Gratificação Ajustada
Processo nº 0000205-70.2025.5.23.0007
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Alimentação · Contrariedade a Súmula · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 467 da CLT
Processo nº 0000817-22.2024.5.23.0046
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Cerceamento de Defesa · Ônus da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contrariedade a Súmula · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Conces
Processo nº 0010442-72.2023.5.15.0035
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Horas Extras · Contrariedade a Súmula · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
Processo nº 0024249-44.2025.5.24.0002
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Contrariedade a Súmula · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Incorporação · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita
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