Processo nº 0016981-13.2016.5.16.0022
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.226 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001692-76.2024.5.02.0072
Gabinete da Presidencia
Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias · Indenização por Dano Moral · Férias Proporcionais · Indenização por Dano Moral Coletivo · Terceirização · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Terceirização/Tomador de Serviços · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Honorários na J
Processo nº 0001631-22.2025.5.20.0001
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Honorários Advocatícios · FGTS · Terceirização · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceiri
Processo nº 0001684-03.2025.5.20.0001
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Honorários Advocatícios · FGTS · Terceirização · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceiri
Processo nº 0001584-48.2025.5.20.0001
Gab. Des. Rita Oliveira
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Processo nº 0001814-84.2025.5.20.0003
Gab. Des. Vilma Machado Amorim
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Processo nº 0001626-97.2025.5.20.0001
Gab. Des. Jorge Cardoso
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