Processo nº 0015000-06.2009.5.01.0282
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.445 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0197800-38.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 19
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
Processo nº 0137400-55.2009.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Juros · Correção Monetária · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Auxí
Processo nº 0020147-97.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER
Defeito, nulidade ou anulação · Repetição do Indébito · Análise de Crédito · Assistência Judiciária Gratuita · Representação em Juízo
Processo nº 0000355-68.2014.5.05.0191
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA
Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Legitimidade Ativa e Passiva · Representação Sindical · Intimação / Notificação · Representação em Juízo · Substituição Processual
Processo nº 0025693-40.2024.5.24.0005
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima
Inépcia da Inicial · Representação Processual · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Representação em Juízo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito
Processo nº 0001916-25.2014.5.02.0058
Gabinete da Presidencia
FGTS · Desconto Assistencial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Despedida/Dispensa Imotivada · Diferenças por Desvio de Função · Depósito/Diferenças · Outras Relações de Trabalho · Nulidade · Contratuais · Correção Monetária · Seguro de Vida · Indenização · Prazo · Hon
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