TSTNão conhecidoJulgamento: 05/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00119145320215150076

Processo nº 0011914-53.2021.5.15.0076

Gabinete da Presidencia

Protesto Judicial · Adicional · Prescrição e Decadência · Salário/Diferença Salarial · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
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Como os tribunais decidem: Protesto Judicial

86% procedente0% parcialmente procedente9% improcedente

Calculado de 246 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23ProtestoProcedente
    Protesto nº 00014277920255230005

    Processo nº 0001427-79.2025.5.23.0005

    4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ

    Horas Extras · Sucumbenciais · FGTS · Férias · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Protesto Judicial

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001418120145050222

    Processo nº 0000141-81.2014.5.05.0222

    GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO ALCINO FELIZOLA

    Adicional de Periculosidade · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Protesto Judicial

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009185920245050014

    Processo nº 0000918-59.2024.5.05.0014

    Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares

    Assistência Judiciária Gratuita · Salário por Equiparação/Isonomia · Protesto Judicial · Diferenças por Desvio de Função

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005132720255050551

    Processo nº 0000513-27.2025.5.05.0551

    Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho

    Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Honorários Advocatícios · Divisor de Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Assédio Moral · Protesto Judicial

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003280720245050039

    Processo nº 0000328-07.2024.5.05.0039

    Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

    Intervalo Intrajornada · Protesto Judicial · Diferenças por Desvio de Função · Prescrição · Gratificação Semestral · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia

  • TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006426120255230056

    Processo nº 0000642-61.2025.5.23.0056

    VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Distribuição Dinâmica - Inversão · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional d

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