Processo nº 0011820-75.2013.5.03.0026
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 26.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento
Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat
Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Duração do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
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