Embargos de Declaração Cível nº 00118068720135150081

Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

Processo nº 1002461-12.2016.5.02.0607

SDC - Cadeira 3

Honorários na Justiça do Trabalho · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Restituição/Indenização de Despesas · Aux

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0012411-63.2015.5.15.0016

Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara

Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Multa Prevista em Norma Coletiva · Aplicabilidade

Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001

Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba

Processo nº 0270000-13.2009.5.02.0077

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 27

Multa Cominatória / Astreintes · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Outras Relações de Trabalho · Aplicabilidade · Sucumbência