Processo nº 0011266-05.2020.5.15.0013
Gabinete da Vice-Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.716 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
SDI-7 - Cadeira 8
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
Processo nº 0020579-66.2023.5.04.0861
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Ex
Processo nº 0021923-43.2022.5.04.0271
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Uniforme · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0021227-33.2017.5.04.0028
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Uniforme · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 0021336-23.2017.5.04.0812
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos ·
Processo nº 0021732-79.2017.5.04.0333
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Uniforme · Anotação/Retenção da CTPS · Condições D
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