Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00111134320205030065

Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009

GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho

Processo nº 0010643-98.2021.5.15.0014

Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 6ª Câmara

Intimação / Notificação · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Fruição/Gozo

Processo nº 0000218-95.2020.5.17.0012

Acervo do GAB. DESA. CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA

Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR

Processo nº 0000678-96.2016.5.05.0193

Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Adicional Noturno · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Reflexos

Processo nº 0000877-51.2021.5.05.0191

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Intervalo 15 Minutos Mulher · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · FGTS

Processo nº 1000703-74.2018.5.02.0462

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

Contratuais · Levantamento/Liberação · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Intervalo 15 Minutos Mulher · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mí