ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 28/03/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109886420155120012

Processo nº 0010988-64.2015.5.12.0012

Gabinete da Presidencia

Estabilidade Acidentária · Restituição / Indenização de Despesa · Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Restituição / Indenização de Despesa · Honorários Periciais · Indenização por Dano Material · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral
Estabilidade AcidentáriaRestituição / Indenização de DespesaHonorários PericiaisIndenização por Dano MaterialIndenizaçao por Dano MoralIndenizaçao por Dano MoralEstabilidade AcidentáriaRestituição / Indenização de DespesaHonorários PericiaisIndenização por Dano MaterialIndenizaçao por Dano MoralIndenizaçao por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Estabilidade Acidentária

28% procedente1% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 40.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Estabilidade Acidentária →
  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000775720215060009

    Processo nº 0000077-57.2021.5.06.0009

    GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo 15 Minutos Mulher · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00006143320115020068

    Processo nº 0000614-33.2011.5.02.0068

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Depoimento · Judicial · Suspensão/Interrupção do Contrato de Trabalho · Licenças/Afastamentos · Gestante/Adotante · Serviço Militar · Despedida/Dispensa Imotivada · Estabilidade Acidentária · Indenização por Dano Material · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00116404920235150002

    Processo nº 0011640-49.2023.5.15.0002

    Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - Tribunal Pleno

    Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Salário por Equiparação/Isonomia · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013

    Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al

    Ver decisão completa
  • TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010959520225070027

    Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.