TSTNão conhecidoJulgamento: 22/06/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108914320175150131

Processo nº 0010891-43.2017.5.15.0131

Gabinete da Presidencia

Direito de Greve · Descontos Salariais - Devolução · Negativa de Prestação Jurisdicional · Competência
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Direito de Greve

31% procedente3% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 453 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004805120245050008

    Processo nº 0000480-51.2024.5.05.0008

    Gab. Des. Léa Nunes

    Divisor de Horas Extras · Tutela de Urgência · Direito de Greve · Bancários · Financeiras/Equiparação Bancário · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Férias · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Periculosidade ·

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004809120245050027

    Processo nº 0000480-91.2024.5.05.0027

    Gabinete da Presidencia

    Descontos Salariais - Devolução · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Moral · Direito de Greve

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001892620255230037

    Processo nº 0000189-26.2025.5.23.0037

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO

    Direito de Greve · Multa Convencional · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Resc

  • TRT5Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004809120245050027

    Processo nº 0000480-91.2024.5.05.0027

    27ª Vara do Trabalho de Salvador

    Indenização por Dano Moral · Outros Descontos Salariais · Descontos Salariais - Devolução · Direito de Greve

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007782220225230102

    Processo nº 0000778-22.2022.5.23.0102

    Gabinete da Presidencia

    Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Outras Hipóteses de Estabilidade · Nulidade · Indenização por Dano Moral · Despedida/Dispensa Imotivada · Honorários na Justiça do Trabalho · Justa Causa/Falta Grave · Direito de Greve

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106404920175150026

    Processo nº 0010640-49.2017.5.15.0026

    Gabinete da Presidencia

    Fraude · Banco de Horas · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Cartão de Ponto · Intervalo Intrajornada · Abusividade / Ilegalidade · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Controle de Jornada · Estágio · Atos Discriminatórios · Intervalo Intrajornada · Compensação de Jor

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.