TSTImprocedenteJulgamento: 12/09/2005

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00108401920045140421

Processo nº 0010840-19.2004.5.14.0421

Gabinete da Presidencia

Compensação de Jornada · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Intervalo Intrajornada

Compensação de Jornada Responsabilidade Solidária/Subsidiária Terceirização/Tomador de Serviços Intervalo Intrajornada

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Compensação de Jornada

21% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 28.140 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Compensação de Jornada →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018163220225020039
Processo nº 1001816-32.2022.5.02.0039
Tribunal Pleno - Cadeira 69
Alteração da Jornada · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Hora Extra/Intervalo
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00206115220245040371
Processo nº 0020611-52.2024.5.04.0371
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Compensação de Jornada · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00207516820215040411
Processo nº 0020751-68.2021.5.04.0411
Gabinete João Batista de Matos Danda
Honorários na Justiça do Trabalho · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo · Produção · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00214519320155040204
Processo nº 0021451-93.2015.5.04.0204
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários na Justiça do Trabalho · Compensação de Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Quadro de Carreira · Indenização por Dano Mo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.