TSTNão conhecidoJulgamento: 05/05/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107962620145010028

Processo nº 0010796-26.2014.5.01.0028

Gabinete da Presidencia

Aposentadoria e Pensão · Controle de Jornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sucessão de Empregadores
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Como os tribunais decidem: Aposentadoria e Pensão

14% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 3.542 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10035127120245020221

    Processo nº 1003512-71.2024.5.02.0221

    SDI-7 - Cadeira 4

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Aposentadoria e Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013528820235170001

    Processo nº 0001352-88.2023.5.17.0001

    Gabinete da Presidencia

    Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Aposentadoria e Pensão · Fonte de Custeio · Obrigação de Fazer / Não Fazer

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201593120255040234

    Processo nº 0020159-31.2025.5.04.0234

    Gabinete João Paulo Lucena

    Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria e Pensão · Compl

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008041420255020609

    Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609

    7ª Turma - Cadeira 5

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009365120255020066

    Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066

    SDI-2 - Cadeira 1

    Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação

  • TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002584220265130024

    Processo nº 0000258-42.2026.5.13.0024

    5ª Vara do Trabalho de Campina Grande

    Rescisão Indireta · Levantamento do FGTS · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Aposentadoria e Pensão · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do F

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