TSTNão conhecidoJulgamento: 12/12/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106859420195150119

Processo nº 0010685-94.2019.5.15.0119

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Turno Ininterrupto de Revezamento · Horas in Itinere · Honorários Advocatícios · Intervalo Intrajornada · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Trabalho aos Domingos

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Turno Ininterrupto de Revezamento Horas in Itinere Honorários Advocatícios Intervalo Intrajornada Supressão/Limitação por Norma Coletiva Trabalho aos Domingos

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010685-94.2019.5.15.0119 · Gabinete da Presidencia · julgado em 12/12/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Turno Ininterrupto de Revezamento

53% procedente1% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 1.862 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre TST →

TSTRecurso de RevistaDesfecho não classificável
Recurso de Revista nº 00012192620105010008
Processo nº 0001219-26.2010.5.01.0008
2ª Turma
RETORNO DOS AUTOS À SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FACULDADE. ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS DE NºS 246 E 1.118 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUS
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaDesfecho não classificável
Recurso de Revista nº 00013542120115010067
Processo nº 0001354-21.2011.5.01.0067
2ª Turma
RETORNO DOS AUTOS À SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FACULDADE. ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS DE NºS 246 E 1.118 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUS
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaDesfecho não classificável
Recurso de Revista nº 00015661420115090651
Processo nº 0001566-14.2011.5.09.0651
2ª Turma
RETORNO DOS AUTOS À SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FACULDADE. ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS DE NºS 246 E 1.118 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUS
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaDesfecho não classificável
Recurso de Revista nº 00000363920135020088
Processo nº 0000036-39.2013.5.02.0088
2ª Turma
RETORNO DOS AUTOS À SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FACULDADE. ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS DE NºS 246 E 1.118 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUS
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaDesfecho não classificável
Recurso de Revista nº 00012982020125020036
Processo nº 0001298-20.2012.5.02.0036
2ª Turma
RETORNO DOS AUTOS À SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FACULDADE. ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS DE NºS 246 E 1.118 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUS
Ver decisão completa
TSTRecurso de RevistaDesfecho não classificável
Recurso de Revista nº 00013805520125010076
Processo nº 0001380-55.2012.5.01.0076
2ª Turma
RETORNO DOS AUTOS À SEGUNDA TURMA DESTA CORTE SUPERIOR PARA POSSÍVEL EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. FACULDADE. ARTIGO 1.030, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TEMAS DE NºS 246 E 1.118 DO EMENTÁRIO TEMÁTICO DE REPERCUS
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.