TSTNão conhecidoJulgamento: 10/04/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105518920175150005

Processo nº 0010551-89.2017.5.15.0005

Gabinete da Presidencia

Natureza Jurídica · Indenização por Dano Moral · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Empregado Público · Aumento Compensatório Especial
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Como os tribunais decidem: Natureza Jurídica

28% procedente1% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 653 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101112820245150012

    Processo nº 0010111-28.2024.5.15.0012

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01005303120195010248

    Processo nº 0100530-31.2019.5.01.0248

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102726720185150135

    Processo nº 0010272-67.2018.5.15.0135

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013840620185070015

    Processo nº 0001384-06.2018.5.07.0015

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102178420225030079

    Processo nº 0010217-84.2022.5.03.0079

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  • TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 10009778420215020445

    Processo nº 1000977-84.2021.5.02.0445

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