Processo nº 0010446-59.2016.5.03.0142
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 19.944 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010628-13.2018.5.15.0119
Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 2ª SDI
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Armazenamento de Líquido Inflamável · Hora Extra - Integração
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
SDI-7 - Cadeira 8
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
Processo nº 1001678-51.2017.5.02.0262
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho
Processo nº 0012067-11.2018.5.15.0135
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Arm
Processo nº 0010682-36.2018.5.15.0003
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em
Processo nº 1000220-67.2022.5.02.0021
8ª Turma - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio ·
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