Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103839720175180201

Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

SDI-1 - Cadeira 5

Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

Processo nº 0000192-42.2025.5.06.0008

GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Indenização por Dano Moral

Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias