Embargos de Declaração Cível nº 00103826920155030179

Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609

2ª Turma - Cadeira 1

Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços

Processo nº 0001052-89.2015.5.06.0009

GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada

Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

SDI-3 - Cadeira 6

Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

Processo nº 0010393-45.2019.5.15.0108

Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

9ª Turma - Cadeira 5

Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·