TSTNão conhecidoJulgamento: 08/11/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103684220145180102

Processo nº 0010368-42.2014.5.18.0102

Gabinete da Presidencia

Restituição / Indenização de Despesa · Indenização por Dano Material · Sucumbência · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral · Restituição / Indenização de Despesa · Indenização por Dano Material · Sucumbência · Indenizaçao por Dano Moral · Indenizaçao por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Restituição / Indenização de Despesa

30% procedente0% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 4.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJTOApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00010871520248272720

    Processo nº 0001087-15.2024.8.27.2720

    GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

    Dever de Informação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Restituição / Indenização de Despesa

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105767220215030110

    Processo nº 0010576-72.2021.5.03.0110

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    Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Anotação / Baixa / Retificação · Unicidade Contratual · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Transcedência · Restituição / Indenização de Despesa · Cargo de Confiança · Ferramentas Próprias · Trab

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010652220205090012

    Processo nº 0001065-22.2020.5.09.0012

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    Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenizaçao por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Terceirização / Tomado

  • TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedente
    Recurso de Revista com Agravo nº 00012751920175120037

    Processo nº 0001275-19.2017.5.12.0037

    Gabinete da Presidencia

    Fruição / Gozo · Salário por Equiparação / Isonomia · Prêmio · Divisor · Acidente de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Cargo de Confiança · Multa de

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10010405220205020443

    Processo nº 1001040-52.2020.5.02.0443

    Gabinete da Presidencia

    Hora Extra/Intervalo · Responsabilidade · Ajuda de Custo · Reajuste Salarial · Restituição / Indenização de Despesa · Mínimo · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Comissionista · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · Trabalho Externo · Responsabi

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201046120175040234

    Processo nº 0020104-61.2017.5.04.0234

    Gabinete da Presidencia

    Salário por Equiparação / Isonomia · Acidente de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Restituição / Indenização de Despesa · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Estabilidade Acidentária · Cerceamento de Defesa

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