Processo nº 0010326-03.2016.5.03.0017
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.881 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Processo nº 0000323-11.2022.5.06.0141
GAB. DESª GISANE BARBOSA DE ARAÚJO
Recuperação Judicial · Hora Noturna/Hora Extra · Hora Extra/Adicional · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração
Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025
Gabinete Janney Camargo Bina
Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0000651-34.2023.5.08.0016
Gab. Des. Walter Paro
Honorários na Justiça do Trabalho · Recuperação Judicial · FGTS · Intervalo Intrajornada · Salário Vencido/Retido · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
Processo nº 0000450-22.2020.5.05.0019
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Depósito/Diferenças · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reflexos · Adicional de Periculosidade · Produção · Terceirização/Tomador de Serviços · Aplicabilidade · Recuperação Judicial
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