TSTNão conhecidoJulgamento: 12/04/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102460720155090567

Processo nº 0010246-07.2015.5.09.0567

Gabinete da Presidencia

Contribuição Confederativa · Nulidade · Nulidade · Adicional · Contribuição Confederativa · Nulidade · Nulidade · Adicional
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Como os tribunais decidem: Contribuição Confederativa

23% procedente0% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 6.924 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
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    Processo nº 0012329-14.2024.5.15.0017

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  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    14ª Turma - Cadeira 3

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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    8ª Turma - Cadeira 1

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32

    Honorários Advocatícios · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Contratuais · Exame Médico Adminissional/Demissional · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Hora Extr

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Processo nº 1001721-83.2016.5.02.0371

    SDI-6 - Cadeira 5

    Contratuais · Dano Moral / Material · Contribuição Assistencial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Par

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