Processo nº 0010204-42.2016.5.03.0129
GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO
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Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
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Rescisão Indireta · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias
Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025
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Processo nº 0001469-95.2024.5.22.0004
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Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Adicional · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Processo nº 0010556-35.2013.5.05.0004
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Promoção · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Base de Cálculo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Juros · Correção Monetária
Processo nº 0001127-68.2025.5.08.0124
Gab. Des. Walter Paro
Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita
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