TSTImprocedenteJulgamento: 07/07/2006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00089405620045020252

Processo nº 0008940-56.2004.5.02.0252

GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO

Repouso Semanal Remunerado · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%

Repouso Semanal Remunerado Contribuição de Previdência Privada - Resgate FGTS - Levantamento Parcial e Multa de 20%

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Repouso Semanal Remunerado

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 2.894 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Repouso Semanal Remunerado →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105229120225150125
Processo nº 0010522-91.2022.5.15.0125
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Hora Extra/Adicional · Repouso Semanal Remunerado · Adicional · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional
Ver decisão completa
TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007778520245140403
Processo nº 0000777-85.2024.5.14.0403
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO SHIKOU SADAHIRO
Taxa SELIC · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Hora Extra - Integração · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00001812120185050611
Processo nº 0000181-21.2018.5.05.0611
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Juros de Mora · Contratuais · Multa Convencional · Gratificação · Empresa de Processamento de Dados · Repouso Semanal Remunerado · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Divisor · Intervalo
Ver decisão completa
TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005742920245140111
Processo nº 0000574-29.2024.5.14.0111
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Repouso Semanal Remunerado · CTPS · FGTS · Adicional Noturno · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Estabilidade Acidentária · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105521620185150013
Processo nº 0010552-16.2018.5.15.0013
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Repouso Semanal Remunerado · Horas Extras · Horas in Itinere · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00114776120165150084
Processo nº 0011477-61.2016.5.15.0084
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Equiparação Salarial · Repouso Semanal Remunerado · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Hora Extra/Intervalo
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.