TSTImprocedenteJulgamento: 22/07/2013

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00063954620115020000

Processo nº 0006395-46.2011.5.02.0000

GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGA

Cabimento / Interesse Processual · Negativa de Prestação Jurisdicional · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Cabimento / Interesse Processual Negativa de Prestação Jurisdicional Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cabimento / Interesse Processual

17% procedente2% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 236 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cabimento / Interesse Processual →

TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00014910620245170001
Processo nº 0001491-06.2024.5.17.0001
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Ação Civil Pública · Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Competência Territorial · Liminar
Ver decisão completa
TRT17Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedente
Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00003235120245170006
Processo nº 0000323-51.2024.5.17.0006
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Ação Civil Pública · Astreintes · Cabimento · Cabimento / Interesse Processual · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00252798220235240003
Processo nº 0025279-82.2023.5.24.0003
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Multa Cominatória / Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Legitimidade Ativa e Passiva
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00012255520205120047
Processo nº 0001225-55.2020.5.12.0047
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Cabimento / Interesse Processual · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ação Civil Pública
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01007636820215010018
Processo nº 0100763-68.2021.5.01.0018
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Não Discriminação · Cabimento / Interesse Processual · Dispensa Discriminatória · Astreintes · Indenização por Dano Moral Coletivo
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113092420235180054
Processo nº 0011309-24.2023.5.18.0054
Gabinete da Presidencia
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cabimento / Interesse Processual · Ofensa à Coisa Julgada · Adicional de Horas Extras · Preclusão / Coisa Julgada
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.