Processo nº 0003500-03.2009.5.02.0059
GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 23.173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001261-70.2015.5.17.0003
GAB. DES. MARCELLO MACIEL MANCILHA
Honorários Advocatícios · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Imposto de Renda · Correção Monetária · Horas Extras · Reflexos · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias · Nulidade · Indenização por Dano Material · Inde
Processo nº 5007566-09.2026.4.02.0000
GABINETE 04
Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Execução Previdenciária
Processo nº 0020244-08.2022.5.04.0271
Gabinete Carlos Alberto May
Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Execução Previdenciária
Processo nº 0001507-63.2015.5.17.0004
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Fruição/Gozo · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ente Público · Execução Previdenciária
Processo nº 0001054-68.2015.5.17.0004
GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Assistência Judiciária Gratuita · Execução Previdenciária
Processo nº 0020749-35.2020.5.04.0023
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Intimação / Notificação · Depoimento · Não Discriminação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Comprovação de Repasse de Contribuição · Extrajudicial · Forma de Cál
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