Processo nº 0001820-72.2011.5.06.0003
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 942 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0011787-36.2024.5.18.0009
Gab, da Desemb, Wanda Lucia Ramos Da Silva
Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Grupo Econômico · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0011185-57.2024.5.18.0005
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio
Processo nº 0000924-15.2011.5.04.0252
Gabinete João Batista de Matos Danda
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Legitimidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Indenização/Dobra/Terç
Processo nº 0024255-57.2024.5.24.0076
Gabinete da Presidencia
Legitimidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 0011781-35.2024.5.18.0007
Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque
Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Legitimidade · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidad
Processo nº 0000220-34.2020.5.05.0195
Gab. Des. Marizete Menezes Corrêa
Legitimidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Enquadramento/Classificação · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Diárias · Vale Transporte · Adicional de Confinamento · Integração ao Salário · Produção · Plano de Cargos e Salários · Multa
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