Processo nº 0001716-63.2016.5.11.0101
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.165 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001095-95.2022.5.07.0027
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Reintegração de Empregado · FGTS · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insa
Processo nº 1000948-82.2017.5.02.0054
SDI-7 - Cadeira 8
Responsabilidade · Responsabilidade · Contratuais · Contribuição Sindical · Adicional Noturno · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro ·
Processo nº 0000202-23.2020.5.06.0312
GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO
Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Hora Noturna Reduzida · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Risco · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público
Processo nº 1001512-14.2024.5.02.0055
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Sucumbenciais · Acúmulo de Função · Compensação de Jornada · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Cumulação com Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0000941-83.2017.5.05.0132
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Horas in Itinere · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Hora Noturna Reduzida · Assiduidade · Adicional de Transferência · Gratificação de Férias · Promoção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0000730-22.2017.5.11.0151
Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva
Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida
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