Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00016820520155020027

Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002

Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial

Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079

Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral

Processo nº 0020866-16.2023.5.04.0251

Gabinete Marcos Fagundes Salomão

FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Férias · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Féri

Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064

Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara

Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação