TSTNão conhecidoJulgamento: 02/09/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00015590420135080126

Processo nº 0001559-04.2013.5.08.0126

GAB. DO MINISTRO HUGO CARLOS SCHEUERMANN

Multa por ED Protelatórios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por ED Protelatórios

9% procedente1% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 26.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007272920255050612

    Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612

    Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

    Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001056720225070007

    Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007

    Gabinete da Presidencia

    Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030

    Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030

    Gabinete da Presidencia

    Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007326620255170014

    Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014

    Gabinete da Presidencia

    Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007034720245170015

    Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015

    Gabinete da Presidencia

    Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Duração do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Adicional de Insalubridade

  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00243409120255240081

    Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.