Processo nº 0001392-63.2010.5.04.0009
GAB. DO MINISTRO ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 19.196 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Processo nº 0001469-95.2024.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Adicional · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Processo nº 0000807-57.2017.5.11.0401
Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier
Interpretação e Alcance do Título Executivo · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Prorrogação do Horário Noturno · Contagem de Minutos Residuais · Hora Noturna Reduzida · Va
Processo nº 0001321-56.2025.5.21.0011
Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho
Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Ônus da Prova · Cesta Básica · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Processo nº 0021229-90.2022.5.04.0201
Gabinete Wilson Carvalho Dias
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Processo nº 0020586-30.2025.5.04.0201
Gabinete Angela Rosi Almeida Chapper
Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Horas Extras · Regime 12x36 · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
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