Processo nº 0001313-93.2016.5.09.0863
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.950 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001489-21.2022.5.02.0061
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários Advocatícios · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · FGTS · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Justa Causa/Falta Grave · Quitação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário P
Processo nº 0000912-80.2024.5.05.0037
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Horas Extras · Quitação · Competência · Legitimidade Ativa e Passiva · Banco de Horas · intervalo Interjonadas · Promoção · Indenização por Dano Material · Auxílio/Tíquete Alimentação · Ajuda Quilometragem · Sucumbenciais
Processo nº 1000509-79.2023.5.02.0242
11ª Turma - Cadeira 4
Intimação / Notificação · Intimação · Ato Atentatório à Dignidade da Justiça · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Féri
Processo nº 0000871-26.2017.5.05.0016
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Quitação · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Propor
Processo nº 0001470-54.2025.5.18.0005
Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta
Tutela de Urgência · Guias do Seguro Desemprego · Despedida/Dispensa Imotivada · Quitação · Sucessão de Empregadores
Processo nº 0012298-81.2016.5.15.0014
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Descontos Previdenciários · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Alteração da Jornada · Horas Extras · Prorrogação do Horário Noturno · A
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