Processo nº 0001310-69.2012.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.907 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass
Processo nº 0021070-08.2024.5.04.0451
Gabinete Carmen Izabel Centena Gonzalez
Honorários Advocatícios · Tempestividade · Representação Processual · Equiparação Salarial · Levantamento do Depósito Recursal · Tempestividade · isonomia/Diferença Salarial · Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 0000185-32.2017.5.23.0081
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Cláusula Penal · Competência Territorial · Custas / Emolumentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Levantamento do Depósito Recursal · Nulidade
Processo nº 0000544-87.2017.5.23.0046
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Recuperação Judicial · Contratuais · Levantamento do Depósito Recursal · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de
Processo nº 0000546-07.2025.5.19.0008
GAB DES MARCELO VIEIRA
Levantamento do Depósito Recursal · Depósito/Diferenças · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 477 da CLT
Processo nº 0000963-28.2024.5.21.0011
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Preclusão / Coisa Julgada · Levantamento do Depósito Recursal · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Coisa Julgada
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