Recurso de Revista nº 00013033220105150042

Processo nº 0001091-20.2016.5.21.0014

Gabinete do Desembargador Hermann de Araújo Hackradt

Aviso Prévio · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 467 da CLT · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Férias Proporcionais · Auxílio/Cesta Alimentação · Base de Cálculo

Processo nº 0000087-76.2018.5.05.0222

Gab. Des. Luís Carneiro

Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Depósito Prévio de Multa Administrativa · Multa do Art. 475-J do CPC · Multa por ED Protelatórios · Anotação na CTPS · Cláusula Penal · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Multa

Processo nº 0000460-65.2021.5.05.0008

Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy

Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Horas Extras · Nulidade · Contrato Suspenso · Estabilidade Acidentária · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 d

Processo nº 0020106-37.2021.5.04.0122

Gabinete da Presidencia

Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Ente Público · Horas Extras · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral · Intervalo Intrajornada

Processo nº 0001283-35.2018.5.12.0045

Gabinete da Presidencia

Multa de 40% do FGTS · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Multa do Artigo 467 da CLT · Penhora no Rosto dos Autos

Processo nº 0025488-17.2024.5.24.0003

Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

Competência da Justiça do Trabalho · Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado · Preclusão / Coisa Julgada · Litigância de Má Fé