Embargos de Declaração Cível nº 00012372320135090007

Processo nº 0000288-20.2025.5.14.0401

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ

FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Função de Confiança - Incorporação · Reajuste Salarial · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0011886-70.2014.5.18.0101

Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim

Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários na Justiça do Trabalho · Reflexos · Desconfiguração de Justa Causa

Processo nº 0011579-63.2022.5.15.0152

Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - SDC

Controle de Jornada · Horas Extras · Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Desconfi

Processo nº 0000437-21.2019.5.05.0031

Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira

Aviso Prévio · Descontos Salariais - Devolução · Gratificação de Férias · Despedida/Dispensa Imotivada · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Proporcional · Desconfiguração de Justa Causa

Processo nº 1000921-89.2017.5.02.0607

Órgão Especial - Cadeira 11

Contratuais · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Reflexos · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Anotação/Retenção da CTPS · Desconfiguração de Justa Causa