Processo nº 0001176-90.2010.5.15.0011
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 650 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010010-34.2025.5.15.0148
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Confissão · FGTS · Suspeição · Proporcional · Levantamento do FGTS · Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Relação de Trabalho · Despedida/Dispensa Imotivada · Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Sucessão de Empregadores · Hora Extra - Integração · Férias Proporc
Processo nº 0000352-45.2024.5.23.0003
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Processo nº 0000703-55.2024.5.23.0023
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
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Processo nº 0011473-87.2023.5.15.0113
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Processo nº 0000185-58.2023.5.05.0134
Gab. Des. Mirinaide Carneiro
Juntada na Fase Recursal (Fato Novo) · Suspensão do Processo · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho
Processo nº 0010861-18.2022.5.18.0141
Gabinete da Presidencia
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