ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 09/10/2025

Recurso de Revista nº 00011166420245210010

Processo nº 0001116-64.2024.5.21.0010

Gabinete da Presidencia

Anotação/Baixa/Retificação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · FGTS · Férias Proporcionais · Terceirização/Tomador de Serviços · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário / Pagamento · Aviso Prévio
Anotação/Baixa/RetificaçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTFGTSFérias ProporcionaisTerceirização/Tomador de ServiçosDécimo Terceiro Salário ProporcionalMulta do Artigo 477 da CLTSalário / PagamentoAviso Prévio
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anotação/Baixa/Retificação

51% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 123.167 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Anotação / Baixa / Retificação →
  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT19Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009175520175190006

    Processo nº 0000917-55.2017.5.19.0006

    6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Vale Transporte · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporci

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00008077920105200004

    Processo nº 0000807-79.2010.5.20.0004

    Gab. Des. José Augusto do Nascimento

    Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa

    Ver decisão completa
  • TRT24Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00251555520245240071

    Processo nº 0025155-55.2024.5.24.0071

    Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima

    Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Estabilidade Acidentária · Doença Ocupacional

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008381720245200002

    Processo nº 0000838-17.2024.5.20.0002

    Gab. Des. Rita Oliveira

    Horas Extras · Intervalo · Contratuais · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitu

    Ver decisão completa
  • TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00011950420185200003

    Processo nº 0001195-04.2018.5.20.0003

    Gab. Des. João Bosco

    Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Feriado em Dobro · Plano de Cargos e Salários

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.