Processo nº 0001052-73.2013.5.15.0053
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 8.287 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010124-33.2021.5.15.0044
Gabinete da Desembargadora Keila Nogueira Silva - 8ª Câmara
Adicional de Horas Extras · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Levantamento/Liberação · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Fora - In
Processo nº 1000803-41.2025.5.02.0605
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5
Vale Transporte · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Hora Extra - Integração · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Processo nº 1000609-17.2016.5.02.0715
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 32
Abusividade / Ilegalidade · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Acordo Tácito/Expresso · Abono Pecuniário · Justa Causa/Falta Grave · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Acidente de Trabalho
Processo nº 1001024-50.2018.5.02.0029
SDI-2 - Cadeira 1
Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Multa do Artigo 467 da CLT · Proporcional · Condições Degradantes · Ente Público
Processo nº 0011255-32.2018.5.18.0281
Gab, do Desemb, Luciano Santana Crispim
Contratuais · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Abono · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
Processo nº 1000778-38.2021.5.02.0065
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 11
Banco de Horas · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia
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