TSTProcedenteJulgamento: 26/02/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010243820125040024

Processo nº 0001024-38.2012.5.04.0024

Gabinete da Presidencia

Causas Supervenientes à Sentença · Intervalo Intrajornada · Coisa Julgada · Adicional de Insalubridade · Reflexos
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Como os tribunais decidem: Causas Supervenientes à Sentença

43% procedente12% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 4.796 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJMGAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 16075356620268130000

    Processo nº 1607535-66.2026.8.13.0000

    11ª Câmara Cível

    Causas Supervenientes à Sentença · Honorários Advocatícios · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Rescisão / Resolução · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

  • TJSCAgravo de InstrumentoParcialmente procedente
    Agravo de Instrumento nº 50444067020268240000

    Processo nº 5044406-70.2026.8.24.0000

    Gab. 03 - 6ª Câmara de Direito Civil

    Inadimplemento · Prestação de Serviços · Causas Supervenientes à Sentença · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00115812320185180012

    Processo nº 0011581-23.2018.5.18.0012

    Gab, do Desemb, Paulo Sergio Pimenta

    Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Aviso Prévio · Causas Supervenientes à Sentença

  • STJPetiçãoProcedente
    Petição nº 01851101020263000000

    Processo nº 0185110-10.2026.3.00.0000

    GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

    Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas · Efeito Suspensivo a Recurso · Causas Supervenientes à Sentença · Penhora / Depósito/ Avaliação

  • TRF5Apelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 00016535820164058000

    Processo nº 0001653-58.2016.4.05.8000

    Desemb. Fed. Paulo Machado Cordeiro

    Causas Supervenientes à Sentença · Recurso · Depósito Prévio ao Recurso Administrativo · Multas e demais Sanções · Multas e demais Sanções

  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110909020165180010

    Processo nº 0011090-90.2016.5.18.0010

    Gab, da Desemb, Rosa Nair da Silva Nogueira Reis

    Dano Moral / Material · Adicional de Hora Extra · Hora Extra - Integração · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizado - Efeitos · Expurgos Inflacionários · Causas Supervenientes à Sentença

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