TSTNão conhecidoJulgamento: 25/10/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009781820175120035

Processo nº 0000978-18.2017.5.12.0035

Gabinete da Presidencia

Processo Judicial Eletrônico - PJe · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Penhora / Depósito/ Avaliação
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Como os tribunais decidem: Processo Judicial Eletrônico - PJe

67% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 164 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027640820255020511

    Processo nº 1002764-08.2025.5.02.0511

    SDI-3 - Cadeira 6

    Intimação / Notificação · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Salário / Pagamento · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Sala

  • TRT20Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004061520265200006

    Processo nº 0000406-15.2026.5.20.0006

    6ª Vara do Trabalho de Aracaju

    Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · CTPS · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Quitação

  • TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003132820255050031

    Processo nº 0000313-28.2025.5.05.0031

    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Processo Judicial Eletrônico - PJe · Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Multa do Art. 475-J do CPC · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · FGTS · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Sucumbenciais ·

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00001259320265140081

    Processo nº 0000125-93.2026.5.14.0081

    VARA DO TRABALHO DE JARU/RO

    Provas em geral · Descontos Previdenciários · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Anotação na CTPS · Classificação e Organização de Documentos no Sistema · Forma de Cálculo · Horas Extras · Intimação Via DEJT - Validade · Regularidade de Apresentação de Peças · Responsabilidade

  • TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000864320265140131

    Processo nº 0000086-43.2026.5.14.0131

    VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO

    Intimação / Notificação · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Horas Extras · Ônus da Prova · FGTS · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Sucumbenciais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Déc

  • TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000282520265110551

    Processo nº 0000028-25.2026.5.11.0551

    1ª Vara do Trabalho de Lábrea

    Intimação / Notificação · Provas em geral · Honorários na Justiça do Trabalho · Competência da Justiça do Trabalho · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Assinatura Eletrônica / Digital · Horas Extras · Intervalo · Ônus da Prova · Atraso na Audiência · Confissão · Procedimento Su

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