Processo nº 0000974-96.2020.5.10.0013
Gabinete da Presidencia
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Calculado de 2.283 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5002241-41.2024.8.13.0434
10ª Câmara Cível
Embargos de Terceiro · Penhora / Depósito/ Avaliação · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5012123-43.2022.4.04.7107
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Embargos de Terceiro · Ônus da Prova · Penhora / Depósito/ Avaliação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0000080-48.2026.8.27.2742
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Xambioá
Penhora / Depósito/ Avaliação · Embargos de Terceiro · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0003689-78.2026.8.27.2729
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Embargos de Terceiro
Processo nº 0020385-19.2025.8.27.2700
GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES
Cédula de Crédito Bancário · Embargos de Terceiro · Liminar · Assistência Judiciária Gratuita · Regularidade Formal
Processo nº 0051053-80.2025.8.27.2729
Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo · Tutela de Urgência · Embargos de Terceiro · Assistência Judiciária Gratuita
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