Processo nº 0000846-97.2018.5.12.0043
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 874 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5142162-15.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Claudia Maria Hardt
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Contratos Bancários · Alienação Fiduciária · Mútuo · Pressupostos Processuais
Processo nº 0000171-13.2025.5.22.0108
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Multa por ED Protelatórios · Pressupostos Processuais
Processo nº 0000677-08.2017.5.05.0022
Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
Pressupostos Processuais · Enquadramento · Financeiras/Equiparação Bancário · Depósito/Diferenças · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Adicional · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Fraude
Processo nº 0001192-85.2025.5.23.0111
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Condições da Ação · Pressupostos Processuais · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS
Processo nº 0000827-27.2024.5.07.0009
Gabinete da Presidencia
Negativa de Prestação Jurisdicional · Pressupostos Processuais · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Taxa SELIC · Suspensão do Processo · Horas Extras
Processo nº 0020438-71.2023.5.04.0271
Gabinete da Presidencia
Acidente de Trabalho · Morte · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Pressupostos Processuais · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral
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