Processo nº 0000740-63.2010.5.09.0023
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.287 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5011230-56.2024.8.13.0686
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Ausência de Interesse Processual · Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 0801672-44.2025.8.18.0038
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Ausência de Interesse Processual · Empréstimo consignado
Processo nº 0803062-92.2025.8.18.0056
GAB. DES. LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Defeito, nulidade ou anulação · Ausência de Interesse Processual · Dever de Informação · Práticas Abusivas
Processo nº 0023643-92.2015.8.19.0054
GAB DES ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
Perdas e Danos · Intimação · Depoimento · Ausência de Interesse Processual · Esbulho / Turbação / Ameaça · Liminar
Processo nº 0801684-58.2025.8.18.0038
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Indenização por Dano Material · Ausência de Interesse Processual · Empréstimo consignado
Processo nº 0800841-93.2025.8.18.0038
GAB. DES. JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Defeito, nulidade ou anulação · Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Ausência de Interesse Processual · Empréstimo consignado · Sucumbenciais · Repetição do Indébito
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