TSTParcialmente procedenteJulgamento: 27/11/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007231420155190010

Processo nº 0000723-14.2015.5.19.0010

Gabinete da Presidencia

Sentença Normativa - Modificação · Depósito/Diferenças · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos · Adicional de Insalubridade
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Como os tribunais decidem: Sentença Normativa - Modificação

38% procedente5% parcialmente procedente34% improcedente

Calculado de 104 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00101513520245150133

    Processo nº 0010151-35.2024.5.15.0133

    Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa - 13ª Câmara

    Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa - Modificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade

  • TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00000976320245230108

    Processo nº 0000097-63.2024.5.23.0108

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Supressão/Redução de Horas Ext

  • TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005024220255230051

    Processo nº 0000502-42.2025.5.23.0051

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Preclusão / Coisa Julgada · Coisa Julgada · Honorários na Justiça do Trabalho · Interpretação e Alcance do Título Executivo · Sentença Normativa - Modificação · Contrato Individual de Trabalho · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário ·

  • TRT6Embargos de Terceiro CívelProcedente
    Embargos de Terceiro Cível nº 00002150620265060023

    Processo nº 0000215-06.2026.5.06.0023

    RECIFE - 23A VARA

    Sentença Normativa - Modificação · Condições da Ação · Ação Anulatória · Avaliação / Reavaliação · Denunciação da Lide · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reintegração de Empregado

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006724520245230052

    Processo nº 0000672-45.2024.5.23.0052

    GABINETE DA DESEMBARGADORA ADENIR CARRUESCO

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · Prêmio · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Salár

  • TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003489720245230038

    Processo nº 0000348-97.2024.5.23.0038

    GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE

    Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Sentença Normativa · Sentença Normativa - Modificação · isonomia/Diferença Salarial · Alteração da Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Participação nos Lucros e Resu

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