TSTNão conhecidoJulgamento: 03/06/2019

Recurso de Revista nº 00006547020105020255

Processo nº 0000654-70.2010.5.02.0255

Gabinete da Presidencia

Preclusão / Coisa Julgada · Base de Cálculo · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Penhora / Depósito/ Avaliação

Preclusão / Coisa Julgada Base de Cálculo Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Penhora / Depósito/ Avaliação

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Preclusão / Coisa Julgada

9% procedente1% parcialmente procedente14% improcedente

Calculado de 11.486 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Preclusão / Coisa Julgada →

TRT24Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00247768820165240041
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 01189004820075040522
Processo nº 0118900-48.2007.5.04.0522
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Juros · Correção Monetária · Preclusão / Coisa Julgada · Equiparação Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Horas in Itinere · Reflexos
Ver decisão completa
TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00004226620245130027
Processo nº 0000422-66.2024.5.13.0027
Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Juros · Preclusão / Coisa Julgada · Comissões e Percentuais
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005468220215050025
Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada · Rescisão Indireta
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002534220225050134
Processo nº 0000253-42.2022.5.05.0134
Gab. Des. Agenor Calazans
FGTS · COVID-19 · Preclusão / Coisa Julgada · Contratuais · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Força Maior/Factum Principis · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011882620155050038
Processo nº 0001188-26.2015.5.05.0038
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Juros · Custas · Plano de Saúde · Preclusão / Coisa Julgada · Incorporação · Contribuições Previdenciárias
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.