TSTNão conhecidoJulgamento: 24/01/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005879720155020007

Processo nº 0000587-97.2015.5.02.0007

Gabinete da Presidencia

Prorrogação do Horário Noturno · Gratificação por Tempo de Serviço · Adicional de Insalubridade · Hora Noturna Reduzida · Plano de Cargos e Salários
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Como os tribunais decidem: Prorrogação do Horário Noturno

35% procedente1% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 24.561 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT19Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00007871720215190009

    Processo nº 0000787-17.2021.5.19.0009

    9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

    Honorários na Justiça do Trabalho · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Auxílio/Tíquete Alimentação · Base de Cálculo

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10005478720245020038

    Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

    SDI-1 - Cadeira 5

    Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00107740920245150066

    Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066

    Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI

    Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -

  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00001924220255060008

    Processo nº 0000192-42.2025.5.06.0008

    GAB. DES. VIRGÍNIO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES

    Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Feriado em Dobro · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10012155120235020084

    Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

    Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00112562920205150152

    Processo nº 0011256-29.2020.5.15.0152

    Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 7ª Câmara

    Contratuais · Depósito/Diferenças · intervalo Interjonadas · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Hora Extra · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Integração em Verbas Rescisórias

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