Processo nº 0000572-18.2012.5.04.0771
GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1000822-32.2026.8.11.9005
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Modificação ou Alteração do Pedido · Legitimidade para a Causa · Litisconsórcio
Processo nº 0004476-47.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Modificação ou Alteração do Pedido · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Conexão · Decisão Judicial · Cabimento
Processo nº 0000221-19.2021.5.07.0004
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Doença Ocupacional · Modificação ou Alteração do Pedido · Nulidade · Cabimento
Processo nº 5017301-71.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Retido na fonte · Modificação ou Alteração do Pedido
Processo nº 5004332-67.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Pressupostos Processuais · Modificação ou Alteração do Pedido
Processo nº 1001210-74.2022.5.02.0048
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Modificação ou Alteração do Pedido
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