Processo nº 0000513-55.2021.5.05.0102
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.994 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010594-80.2024.5.15.0037
Gabinete do Desembargador Luis Henrique Rafael - 10ª Câmara EC
Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · isonomia/Diferença Salarial · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Restituição/Indenização de Despesas · Outros Abonos · Adicional de Insalubridade · Aviso Prévio · Décimo Te
Processo nº 0000625-67.2023.5.10.0020
GABINETE DO DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS
Honorários na Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Ajuda Quilometragem · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Abonos · Salário por Equiparação/Isonomia
Processo nº 0012229-39.2024.5.15.0153
Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC
Incidência em Indenização PDV / PDI · Outros Abonos · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0146800-29.2004.5.02.0049
SDI-2 - Cadeira 6
Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Outros Abonos · Salário Vencido/Retido · Gestante · Aviso Prévio
Processo nº 1000046-03.2022.5.02.0007
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 66
Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · FGTS · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Outros Abonos · Aviso Prévio · Férias Proporcionai
Processo nº 0010311-03.2023.5.15.0034
Gabinete da Presidencia
Custas / Emolumentos · Plano de Saúde · Gratificação de Férias · Intimação / Notificação · Outros Abonos · Competência da Justiça do Trabalho
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