Processo nº 0000496-30.2012.5.04.0371
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 128 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000139-73.2020.5.05.0005
Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
Depósito/Diferenças · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Unicidade Contratual · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Transferência · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · M
Processo nº 1000063-72.2024.5.02.0717
Gabinete da Presidencia
Trabalhador Brasileiro no Exterior · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Processo nº 0000602-96.2024.5.22.0103
Gabinete da Presidencia
Assédio Moral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Levantamento do FGTS · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Feriado em Dobro · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT
Processo nº 0001538-61.2017.5.05.0032
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Dano Moral / Material · Décimo Terceiro Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Abono · Multa do Artigo 467 da CLT · Correção Monetária · Estado Estrangeiro · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Despedida/Dispensa Imot
Processo nº 0000951-13.2024.5.17.0015
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Trabalhador Brasileiro no Exterior · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Grupo Econômico
Processo nº 0004476-47.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Modificação ou Alteração do Pedido · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Conexão · Decisão Judicial · Cabimento
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